Por Rodrigo C A Lima¹ e Leonardo Munhoz²

2017.02.24.imagem.300x200.site.interna.COP13Em dezembro de 2016 ocorreu a COP13, reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como objetivos evitar a perda da biodiversidade, promover sua conservação, incentivar o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios oriundos. Em paralelo, ocorreu a MOP9 do Protocolo de Cartagena que trata da biossegurança de organismos vivos geneticamente modificados (OVGM) e a MOP2 do Protocolo de Nagoya, cujo foco é o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos.

As discussões ocorridas nesses encontros são fundamentais. Na COP13, por exemplo, as Partes definiram que, para alimentar o mundo de maneira sustentável, deve-se evitar a perda da fertilidade dos solos, proteger recursos hídricos e florestas, adotar tecnologias e inovações que permitam ganhar produtividade e reduzir impactos, melhorar a eficiência no uso de defensivos e assegurar a biossegurança dos OVGM e das novas técnicas de biologia sintética.

A agricultura moderna, que lança mão de técnicas sofisticadas, já reflete a agricultura sustentável discutida nesses e em tantos outros foros. O setor agrícola brasileiro, por exemplo, adota técnicas de baixo carbono como plantio direto, usa insumos de maneira racional, conserva o solo e conjuga produção e conservação de vegetação nativa. Naturalmente, há grupos e países que levam para as reuniões da CDB a visão de que há somente um modelo de agricultura, aquele que restringe as ferramentas disponíveis para o agricultor enfrentar os desafios do campo.

Justamente por isso que é essencial mostrar as diferentes agriculturas do Brasil, desde as mais sofisticadas tecnicamente, passando pelos modelos de integração com pequenos agricultores e pelas cooperativas, até chegar à agricultura orgânica. O aprimoramento das práticas produtivas e das políticas que incentivam os diversos modelos de produção brasileiros é o caminho para impulsionar o País como líder na produção de alimentos, energias renováveis e fibras.

A biossegurança de OVMs foi outro tema relevante tratado nas negociações. O Guia de Avaliação de Risco, criado nos últimos sete anos, foi reconhecido como referência, mas não formalmente adotado. Isso vai permitir aos países criar documentos baseados em informações científicas e, efetivamente, fazer as melhores avaliações de risco. Prevaleceu uma solução equilibrada. O uso de informações digitais de origem genética foi outro grande tema da COP13 e deverá gerar muitas discussões nos próximos dois anos.

Promover as metas de biodiversidade e incentivar boas práticas produtivas é um desafio dos países e dos atores privados que utilizam recursos naturais como insumos base para suas atividades. Cabe ao setor agrícola brasileiro trazer para o centro das discussões os casos de sucesso e os aprimoramentos que já fazem parte da prática agrícola nacional. Assim, gradativamente, vão colaborar com o estabelecimento das fronteiras do desenvolvimento sustentável.

 


[1] Rodrigo C A Lima, Advogado, doutor em comércio internacional, barreiras não tarifárias e desenvolvimento sustentável e diretor geral da Agroicone.

[2] Leonardo Munhoz, Advogado, Mestre em Direito Ambiental e pesquisador da Agroicone.

 

Artigo originalmente publicado na edição de fevereiro de 2017 da revista AgroAnalysis