No Brasil, enquanto a biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGM) é altamente regulamentada e fiscalizada, outros agentes biológicos de risco que não usam a tecnologia do DNA recombinante têm controle deficiente. “É importante termos um olhar mais globalizado e holístico pois os riscos não obedecem fronteiras e não estão relacionados somente às tecnologias.” A avaliação é da presidente da Associação Nacional de Biossegurança – ANBIO – Leila Macedo. A doutora em Microbiologia e Imunologia foi condecorada, em outubro de 2015, com o prêmio Heróis Mundiais da Biossegurança, título que, neste ano, foi compartilhado com outros dois pesquisadores de outras partes do mundo.

Marca do IFBAO prêmio é concedido anualmente pela Federação Internacional de Associações de Biossegurança (IFBA, na sigla em inglês). O objetivo dessa entidade, que reúne stakeholders focados na harmonização de medidas de controle de risco em todo o mundo, é discutir questões relacionadas ao tema de maneira ampla. Em 2015, foram laureados, além da Dra. Leila, a epidemiologista malaia TS Saraswathy e o Ministro de Saúde Pública e Saneamento queniano, Albert Bunyasi. O prêmio é concedido a pesquisadores que trabalham para ampliar a biossegurança em países onde, tradicionalmente, esse assunto não é prioridade.

Para Leila Macedo, que já presidiu a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação dos OGM no Brasil, o advento da Lei 11.105/05 foi um divisor de águas no País. “A partir da aprovação dessa Lei, passamos a contar com um marco regulatório muito rigoroso no que diz respeito à biossegurança de transgênicos.” A pesquisadora, revela, entretanto, que outros agentes biológicos, que muitas vezes oferecem um risco maior que os OGM, não contam com leis ou ações efetivas para seu controle. “Devemos pensar que há uma série de riscos que podem estar relacionados com treinamento, contenção de laboratórios, trânsito transfronteiriço de materiais biológicos, entre outros”, pontua.

A biossegurança é uma questão mundial, como mostraram os recentes casos de epidemias mundiais de Ebola e H1N1.  Além disso, a presença de patógenos em cargas de alimentos, por exemplo, pode prejudicar o comércio internacional. “Esperamos que o prêmio alerte o poder público para a importância da capacitação de recursos humanos nesta área”. Para Leila, o principal desafio do Brasil é uma quebra de paradigma relacionada a biossegurança. “As políticas sobre esse assunto devem estar focadas no risco e não na tecnologia; hoje ela está centrada no DNA recombinante como se ele oferecesse mais perigo e isso não é verdade. “

Em virtude da realização de eventos mundiais no Brasil, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, foram criadas algumas regras que estão relacionadas com biossegurança. Leila, entretanto, observa que essas medidas são pontuais. “Para os transgênicos existe um trabalho consolidado e sistemático, todavia, para outros agentes de risco, as medidas são esporádicas e ocasionadas apenas por eventos globais”.

Fonte: Redação CIB, novembro de 2015