Produtores agrícolas do Paraná e de Santa Catarina reuniram-se na última sexta-feira (3 de fevereiro), no parque industrial da Cooperativa Agropecuária Cascavel (Coopavel), durante o seminário “Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: impactos para o Brasil”. Realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o evento contou com o apoio do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

No encontro, os produtores decidiram defender a posição brasileira tomada na segunda reunião sobre o Protocolo de Cartagena, chamada MOP-2 – realizada em 2005, no Canadá -, que sustenta ao uso do termo “pode conter Organismos Vivos Modificados (OVMs)” nas cargas agrícolas que saem do País, posicionamento que será levado novamente à discussão na MOP-3, a ser realizada de 13 a 17 de março, em Curitiba.

A justificativa das organizações agrícolas se baseia no fato de que o termo “pode conter” identifica a possibilidade de presença de OVMs na carga, levando em conta que os produtos contidos já tenham sido aprovados comercialmente, e, portanto, que tenham passado por todos os testes necessários para garantia de sua segurança. Por outro lado, caso os países signatários do Protocolo adotem o termo “contém OVMs” nas exportações de commodities, os agricultores brasileiros terão de arcar com custos muito elevados referentes aos testes de identificação, à segregação e à rotulagem de cada um dos OVMs contidos nos carregamentos, enquanto os principais concorrentes (Estados Unidos e Argentina, principalmente, que não são signatários do Protocolo) estariam livres deste ônus.

Na avaliação de Alda Lerayer, secretária-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) e uma das palestrantes do evento, o custo por amostragem para identificação de cargas de OVMs pode chegar a US$ 500. “A competitividade brasileira no mercado internacional corre o risco de ser seriamente afetada”, afirma.

Além da secretaria-executiva do CIB, ministraram palestras no seminário a secretária-executiva da Rede de Biossegurança da Embrapa, Mônica Amâncio, e pesquisador do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp (NEA/IE), José Maria da Silveira. Segundo ele, a adoção do termo “contém OVMs” abre espaço para que as exigências do Protocolo resultem em aumentos de 6% a 10% no preço dos grãos, sem que o comprador pague pelo valor agregado da certificação. “O custo é desnecessário porque já temos normas internas de rastreabilidade, identificação e rotulagem, além da própria Lei de Biossegurança”, diz.

Posição rural

A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) deve entregar, ainda nesta semana, aos Ministérios da Agricultura, do Meio ambiente e ao de Relações Exteriores um documento oficial manifestando o apoio. “Acreditamos que a escolha mantém as condições dos negócios dos produtores, sem aumentar custos na exportação”, justifica Evandro Ninaut, gerente de Apoio e Desenvolvimento em Mercados da OCB. “Ao apoiarmos a decisão brasileira, estamos certos de que todas as forças agrícolas estarão equilibradas e, assim, o agricultor terá a livre escolha pelo nicho de mercado que quer atuar, dos transgênicos aos orgânicos”, completa.

Para Ivo Carraro, diretor da Cooperativa Central de Pesquisa Agropecuária (Coodetec), este é o momento de o setor produtivo agrícola se organizar. “Defender a biodiversidade das nações, que foi o intuito embrionário do Protocolo, não justifica servir de pretexto para travar agricultura brasileira”, ressalta.