Cientistas do Brasil e de mais cinco países – Estados Unidos, Canadá, Suíça, Austrália e Inglaterra – estão unindo esforços para uniformizar os procedimentos de análise de riscos da liberação de produtos geneticamente modificados. A iniciativa partiu da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em parceria com o ILSI – International Life Sciences, que é uma fundação internacional sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento da ciência e a harmonização das avaliações de biossegurança no mundo na área de agricultura.

O primeiro passo foi dado com a realização do Workshop sobre Avaliação do Risco Ambiental, no período de 18 a 20 de agosto, em Brasília, que reuniu 60 participantes de empresas públicas e privadas nacionais e internacionais. Entre eles, o diretor executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França, o presidente da CTNBio, Dr. Walter Colli, além de outros membros da Comissão, e representantes de grupos internacionais que atuam na avaliação de riscos.

Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Eduardo Romano, que coordenou o evento junto com a pesquisadora Fátima Grossi, o objetivo é uniformizar os procedimentos de análise de riscos da liberação de culturas transgênicas, fazendo com que todos os países sigam as mesmas normas. “A uniformização normativa e a troca de experiências entre países evitarão análises desnecessárias para uma correta avaliação de riscos, além de possibilitar uma definição harmônica de testes necessários”, explica o pesquisador.

Romano lembra que o evento foi realizado em um momento estratégico para o Brasil em termos de biossegurança de OGMs, já que foi aprovada em março deste ano pela CTNBio a Resolução Normativa (RN) nº 5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados. Após a publicação desta normativa, o Brasil redefiniu que informações são necessárias para a liberação comercial de variedades GM. Segundo ele, essa Resolução trouxe muitos avanços à questão da avaliação de riscos em relação à Lei de Biossegurança no Brasil.

“É fundamental que o País se alinhe em termos de avaliação de riscos com os demais que comercializam plantas transgênicas, de forma a que todos falem a mesma língua. A sociedade, de forma geral, só tem a lucrar com essa interação internacional”, comenta o pesquisador.

Além disso, outras atividades já estão previstas para dar continuidade ao processo de harmonização de biossegurança, como reuniões entre os pesquisadores participantes para formulação de artigos científicos e ampliação das instituições participantes que trabalham com biotecnologia no Brasil e no exterior.