Por Robinson Pitelli*

00.00_RP_BiossegurançaPerigoRisco_01_300x200Uma pessoa que jamais teve alergia à soja não-transgênica, por exemplo, pode, em algum momento da vida, apresentar uma reação alérgica à oleaginosa. Ou seja, há um risco remoto de isso acontecer, mas essa hipótese não faz deste alimento perigoso. Diferentemente de outras plantas, as transgênicas são submetidas a diversos e rigorosos testes de biossegurança. Até hoje, o consenso da comunidade acadêmica é que os transgênicos são tão seguros quanto suas versões convencionais.

A alteração genética de plantas de interesse econômico é uma prática muito antiga e teve início com a domesticação. As populações naturais foram selecionadas artificialmente visando a eliminação de fatores que criariam dificuldade para o manejo ou que aumentariam a produtividade. Mesmo as variedades não transgênicas cultivadas atualmente são geneticamente muito diferentes das populações originais e dependentes dos cuidados do homem para sobreviver. Entretanto, somente os organismos geneticamente modificados (OGM) têm sua biossegurança questionada.

A biossegurança é constituída de um conjunto de atividades, estudos e procedimentos que visam evitar ou controlar os riscos que o uso de agentes químicos, físicos e biológicos pode apresentar à biodiversidade e à saúde. Entretanto, muitos aspectos de biossegurança não tem nenhuma relação com a modificação genética. A introdução de plantas exóticas em determinadas regiões pode representar um risco biológico, uma vez que deslocam a flora nativa e afetam toda a cadeia alimentar associada. Atualmente muitos organismos invasores exóticos constituem fatores de degradação ambiental e riscos à saúde. Neste caso, não há preocupação proporcional por parte das entidades ligadas à regulamentação e defesa do ambiente e da saúde.

Outro potencial risco, que não envolve a técnica do DNA recombinante, diz respeito às variedades de vegetais obtidas por mutação induzida por radiações ionizantes. Até o início do século, estavam registradas 2.252 variedades cultivadas desenvolvidas por este método, adotado desde 1934. A técnica produz alterações cromossômicas estruturais e quebras nas cadeias de DNA, sendo capaz de provocar alterações morfológicas e fisiológicas inéditas na espécie. Variedades deformadas, com características indesejáveis e que não apresentem alterações em relação à original são eliminadas pelos geneticistas. No momento de registrar a nova planta, é verificada a composição nutricional. Não são avaliadas questões relacionadas aos impactos ambientais e à capacidade da planta se tornar uma variedade daninha.

00.00_RP_BiossegurançaPerigoRisco_02_300x200Nos dois casos acima mencionados os potenciais riscos não foram considerados como de perigo. Os OGM, por sua vez, passam por todas as avaliações supracitadas e por muitas outras, a exemplo de questões relativas ao organismo doador, à planta receptora, à proteína expressada, à alergenicidade, à qualidade nutricional e a outros efeitos adversos. É por tudo isso que não deveríamos considerar as plantas transgênicas, cujas modificações são dirigidas e específicas, como portadoras de maior risco.

No Brasil, a avaliação de biossegurança compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O processo regulatório brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais rigorosos do mundo. A legitimidade da CTNBio para fazer as análises é baseada no caráter de excelência científica de seus membros. É fundamental que as decisões sobre o assunto sejam alicerçadas por avaliações de especialistas, que conhecem os altos níveis de sofisticação e detalhamento envolvidos nos processos.

A previsão de que o possível risco dos OGM poderia resultar em perigo real não foi observada. Há mais de 15 anos, técnicas de engenharia genética têm sido utilizadas com sucesso para produzir plantas, microrganismos e animais que podem melhorar a qualidade de vida do ser humano e preservar o meio ambiente. Assim, baseados na história da agricultura e apoiados no método científico, cabe reconhecer as evidências de que os transgênicos representam inovações seguras e serão cada vez mais úteis no futuro.

Texto originalmente publicado na edição de fevereiro de 2014 da revista AgroAnalysis.

*Robinson Pitelli é agrônomo, com mestrado e doutorado na área de Solos e Nutrição de Plantas. Possui pós-doutorado pela Universidade da Flórida e livre docência em Ecologia, além de ser conselheiro do CIB.