Alda Lerayer

O ano de 2007 foi marcante para o desenvolvimento da biotecnologia agrícola no Brasil. Avançamos nos últimos doze meses mais do que nunca, com a liberação comercial de três tipos de semente transgênica e a aprovação de mais de 420 processos relacionados a organismos geneticamente modificados (OGMs) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Se a situação não é ainda a ideal para a prosperidade da agricultura brasileira, certamente já representa uma base mais sólida para as conquistas que certamente virão em 2008. Tome-se como exemplo a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª. Região, em Porto Alegre, que derrubou a liminar que suspendia o efeito das três recentes aprovações e impedia a CTNBio de avaliar novos pedidos de comercialização de milho GM. O fato ocorreu no último dia 19 de dezembro.

Duas conseqüências altamente positivas podem ser esperadas com a recente decisão do TRF. Primeiro, a comissão já retornará das férias em pleno funcionamento, em fevereiro. Ao mesmo tempo, os agricultores brasileiros ficam mais perto de obter os benefícios da biotecnologia na cultura do milho, já que as três sementes liberadas em 2007 são de milho geneticamente modificado (GM). Para se ter uma idéia da relevância dessas aprovações, apenas duas variedades GM haviam sido liberadas no Brasil até 2006: a soja RR e o algodão Bt.

Além disso, o milho transgênico é um produto extremamente importante nesse momento para toda a cadeia do agronegócio. Não bastasse o cereal ser componente essencial na formação de custos da produção de suínos e aves e, por isso, definidor da competitividade do País no setor de carnes, é fato também que o mercado mundial do grão está aquecido e aberto para as exportações brasileiras.

Até mesmo o atual debate sobre a disparada dos preços internos do milho poderia ser minimizado com a adoção de variedades GM. Elas resultaram em um aumento considerável da produtividade média em países como Estados Unidos e Argentina, reduzindo o custo e elevando a oferta do cereal sem a necessidade de um crescimento insustentável da área plantada.

Assim como o milho, diversas outras variedades transgênicas são essenciais para o País. Por isso, é preciso manter o caminho livre para que a CTNBio torne mais ágil a liberação dos 11 pedidos de aprovação comercial que estãoem sua pauta. O primeiro processo da fila foi protocolado em janeiro de 2002. Seis anos é muito tempo para a ciência, e mais ainda para um mercado dinâmico como o do agronegócio. Mas vale ressalvar que a atual CTNBio, remodelada a partir da aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, está se esforçando para reduzir o acúmulo de processos na pauta.

Acelerar a análise dos pedidos de liberação comercial é estratégico para o sucesso do Brasil no mercado mundial de produtos agrícolas e, em especial, no de biocombustíveis. Para manter sua competitividade única na produção de etanol, o País precisa lançar mão de variedades mais produtivas de cana-deaçúcar – e a maneira mais rápida de obter essas cultivares é por meio da engenharia genética.

O Brasil já possui pesquisas avançadas com variedades de cana transgênica com maior teor de sacarose ou resistência a doenças. É tecnologia brasileira, que não pode ser desperdiçada. Essas cultivares podem chegar à fila dos pedidos de liberação comercial da CTNBio já em 2008, e precisam encontrar a pauta da comissão limpa. Só assim o Brasil vai garantir para si uma fatia significativa do comércio mundial de álcool combustível e consolidar sua capacidade de ditar as regras desse mercado. Estamos no caminho certo.

Alda Lerayer é conselheira do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB).