Por Lúcia de Souza*

Desde 1996, o cultivo global de transgênicos cresceu cerca de 10% ao ano. Em 2011, alcançou uma produção de 160 milhões de hectares cultivados em 29 países por mais de 15 milhões de agricultores, dos quais metade são pequenos proprietários. Mesmo com a franca expansão em diversos países, a situação dos transgênicos na União Europeia (UE) não acompanha o desenvolvimento mundial e é bastante incoerente, uma vez que a comunidade importa todos os anos cerca de 15 milhões de hectares de culturas geneticamente modificadas (GM), mas aprovou para cultivo em seu território apenas o milho resistente a insetos e a batata com uma composição de amido, que permite o processamento com menor gasto de energia, água e produtos químicos.

Em 2011, o milho GM foi plantado em seis países membros, numa área total de 115 mil hectares, o que constitui um aumento de 26% em relação a 2010. Somente a Espanha produziu 98 mil hectares, reduzindo significativamente a quantidade de pesticidas aplicados, um benefício para o ambiente e para a saúde dos agricultores.

Um estudo-piloto foi realizado em 12 países europeus para avaliar o potencial das culturas GM. Em todos os países, há agricultores que desejam poder escolher quais culturas são mais adequadas para as suas necessidades, inclusive os transgênicos. Entretanto, as políticas atuais privam os produtores do direito de escolha, deixando os agricultores europeus numa situação de concorrência desvantajosa em relação aos produtores de outros países.

Uma das principais constatações é a de que o quadro regulamentar da UE não está funcionando a contento, as decisões não são tomadas dentro dos prazos legais e/ou não são baseadas em critérios legais validados pelas avaliações científicas de risco. Alguns Estados-Membros inclusive proibiram o cultivo de uma ou de ambas as culturas GM já aprovadas sem nenhuma justificativa científica sólida, necessidade diversas vezes reforçada pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês).Em apoio ao Comissário Europeu para a Saúde e Política do Consumidor, que solicitou um debate mais informado e menos polarizado sobre os transgênicos, cientistas de instituições públicas, especialistas em biotecnologia e organizações de agricultores se uniram em uma iniciativa para defender o direito dos agricultores de escolher as variedades vegetais a serem plantadas. Um documento contendo as principais argumentações foi desenvolvido, incluindo os principais fatores que sustentam o imbróglio e as possíveis soluções para ele. O material e outras informações estão disponíveis no site www.greenbiotech.eu.

Existem várias propostas regulamentares para desatar esse nó. Algumas delas consideram Nas últimas décadas, foram investidas centenas de milhões de euros em avaliação de risco, dentro e fora da UE, e não há motivos de segurança que justifiquem o impasse. O relatório da Comissão Europeia EU Commission-sponsored Research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000) reitera que “a utilização de tecnologia mais precisa e o maior escrutínio da regulamentação torna provavelmente os OGMs ainda mais seguros do que as plantas e os alimentos convencionais”. Outro relatório, também da Comissão Europeia, A decade of EU funded GMO research, 2001-2010, analisou projetos de pesquisa de mais de 400 grupos independentes e aponta que “a biotecnologia, e em particular os OGMs, não apresentam por si mais riscos do que as tecnologias de melhoramento convencional de plantas”.

as preocupações relacionadas ao mercado interno, as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o papel da EFSA, a agricultura e a pesquisa cientifica em geral. Uma solução é essencial para lidar com as questões de sustentabilidade e de fortalecimento da economia verde. Atualmente, a Europa usa mais de 30 milhões de hectares – o tamanho da Alemanha – fora de suas fronteiras para atender a suas próprias necessidades de alimento. A pesquisa pública em biotecnologia para a agricultura sustentável na Europa tem enfraquecido, foi suspensa ou transferida para fora da Europa, devido aos obstáculos regulamentares e aos elevados custos para permitir e prevenir a destruição dos testes de campo.

Até 2050, seremos nove bilhões de pessoas no mundo, e a produção de alimentos precisa ser ampliada em 60%. Fazer isso sem comprometer o ambiente e a saúde pública é um desafio ainda maior. É, portanto, urgente buscar variedades que permitam maior rendimento por área, menor uso de água, menor dependência de pesticidas e fertilizantes e que produzam alimentos com maior valor nutritivo. A biotecnologia moderna pode contribuir expressivamente, ajudando a superar algumas das limitações do melhoramento convencional. Basta que as autoridades se disponham a tratar do tema com seriedade, embasamento e consciência social e ambiental.

*Lúcia de Souza é Bióloga, Doutora em Bioquímica, especializada na área de Biossegurança em Biotecnologia e membro do Public Research and Regulation Initiative (PRRI).