José Maria Ferreira Jardim da Silveira

jose-maria-da-silveira_320x200Raros foram os assuntos tão debatidos nos últimos meses no Brasil quanto a questão das variedades melhoradas pelo uso de técnicas de recombinação gênica, conhecidas como transgênicas. Isto trouxe enormes avanços tanto no sentido de reduzir o peso ideológico da discussão quanto para melhor informar a opinião pública, aprisionada em clichês que, repetidos à exaustão, buscavam transformar-se em verdade.

Um primeiro ponto positivo do debate foi ter deixado claro que existe um nexo fundamental entre o agronegócio e os destinos do país. Superou-se a visão fácil de que o setor agrário era atrasado, produtor de bens de subsistência e distante do conhecimento científico e tecnológico organizado. Há trabalhos mostrando que mesmo a realidade educacional do setor está mudando, havendo consciência da necessidade de aumentar a escolaridade para segurar o jovem no campo. Estudos mostram que safras de mais de 100 milhões de tonelada/ano foram obtidas pelo aumento da produtividade do uso de todos os fatores: trabalho, terra e insumos. Tal processo, ainda em curso, já gerou mais alimentos com menos ocupação de áreas agrícolas, uma contribuição ao saldo da balança comercial superior a US$ 15 bilhões/ano (40% das exportações brasileiras) criando capacidade do Brasil para resistir às políticas protecionistas dos países ricos.

Tecnologia é um elemento central desse processo, pois apreendemos a cada dia que agricultura combina o uso de máquinas, insumos modernos, logística de transporte e um conjunto cada vez mais sofisticado de medidas regulatórias, buscando melhoria da qualidade fitossanitária dos produtos, menor impacto ambiental e por que não enfatizar, a remuneração adequada do esforço de pesquisa público e privado, na forma de pagamentos pelo uso da tecnologia.

Tecnologia não é feita isolada da realidade produtiva. Não é obtida com cientistas pesquisando isolados em universidades. A realidade brasileira foi construída a partir de redes de pesquisa, que relacionam diariamente Embrapa, IPT, Apta, Centros de Pesquisa de Cooperativas, como Coodetec e Copersucar, Fundações, como Fundecitrus e Fundação Mato Grosso, ao conhecimento das Universidades e das empresas privadas, multinacionais e nacionais. Essas redes são as grandes responsáveis pelos impactos favoráveis que os consumidores claramente reconhecem: maior diversidade na cesta de consumo e queda de preço de produtos agrícolas básicos. Já se foi o tempo em que se dizia que as “frutas brasileiras não tinham gosto” ou que nossa segurança alimentar dependia das importações de trigo. Isento de qualquer suspeita, o programa Fome Zero tem como um de seus fundamentos a idéia de que a má distribuição – não a escassez de alimentos – é a principal responsável pela situação atual do Brasil.

O debate também foi útil para apontar nossas deficiências: temos que aperfeiçoar a rede de fiscalização de todos os produtos, estimulando a criação de selos de qualidade e instalando sistemas de preservação de identidade de produtos em cadeias produtivas em que isto seja realmente fundamental, como no complexo carnes. Lembrou-nos também de que sistemas de segregação e rastreamento de produtos, combinados com exigências de rotulagem devem ser aplicados com parcimônia, buscando fornecer ao consumidor aquelas informações que lhes sejam úteis. Rastrear óleo de soja “transgênico” (sic) é encarecer os alimentos sem dar nada em troca: não há proteína em óleos vegetais, logo a informação é inútil.

Entretanto, apreendemos que no futuro demandaremos informações sobre a identidade de alimentos transgênicos justamente para que possamos nos certificar de que uma nova qualidade alimentar foi adicionada ao produto. Agregar valor e diferenciar produtos continuará a ser a norma da indústria alimentar, com os chamados alimentos nutricênicos cujas características serão demandadas por grupos específicos de consumidores.

Ao debatermos os transgênicos, tomamos consciência do interesse dos supermercados europeus em valorizar suas marcas próprias de produtos alimentares às custas das regiões produtoras de alimentos, como o Brasil. Afinal, para eles, isto representa uma oportunidade para agregar valor com base na percepção de um consumidor ainda assustado com a “Síndrome da Vaca Louca”, que aliás, se deve a práticas agrícolas primitivas e descuidadas e não à aplicação cuidadosa do conhecimento tecnológico.

Todavia, o debate sobre transgênicos nos lembrou de ensinamento fundamental para qualquer agricultor: nada se apreende sem a prática. A idéia de que após seis anos de moratória branca dos transgênicos no Brasil, quebrada pela curiosidade e pelo interesse dos agricultores do Sul do País, possamos decretar outra moratória, é desconhecer a lição que a realidade atual nos deu. Se é certo que ainda não temos uma rede adequada para fiscalização de biossegurança, que não fizemos os testes de impacto necessários e adequados às condições de solo e clima do Brasil, isto se deve principalmente ao fato de que, irracionalmente, com base em uma hipotética estratégia de obter vantagens comerciais com a comercialização de soja e derivados não-transgênicos, mantivemo-nos oficialmente isolados na condição de país livre desta tecnologia.

Argentina, China, Índia, Canadá e EUA, países continentais e gigantes do futuro e do presente do agronegócio, produzem e utilizam sementes transgênicas de soja, milho e algodão e criam, portanto, capacitação para realizar um tipo de monitoramento ambiental responsável, capaz até de decidir que um tipo de transgênico determinado não é desejável e que portanto não deve ser difundido. Países europeus reconhecem variedades transgênicas e a própria União Européia declara-se preocupada com a falta de incentivo ao esforço científico representado pelas restrições impostas aos transgênicos.

Existe na literatura de patentes o termo pipeline, que indica que as inovações seguem um fluxo contínuo no tempo. A proibição de transgênicos no Brasil significa interromper este fluxo precocemente, ou seja, abortar as possibilidades de efetivamente difundir inovações que reduzam a quantidade de agroquímicos utilizados, a perda de alimentos no processo de comercialização e que implementem suas qualidades nutricionais. E o que se ganha em troca? A suposta vantagem em aderir sem discussão às exigências de certos países ricos – de seus negociadores e talvez de certos grupos de consumidores, cuja percepção é mutável. Infelizmente para alguns, na agricultura não se canta mais o hino mórmon: “a dádiva de ser simples”, ou diríamos, simplistas.

José Maria Ferreira Jardim da Silveira é agrônomo e doutor em economia pela Unicamp, onde leciona no Instituto de Economia.