Aluízio Borém

Hoje, cerca de dez anos após o lançamento da primeira variedade geneticamente modificada, o tomate Flavr Savr – que apresenta maior tempo de prateleira devido ao amadurecimento atrasado –, não há mais dúvidas sobre os benefícios que a biotecnologia pode trazer para a sociedade. Sua aplicação vai desde a medicina, o meio ambiente, a solução de crimes até chegar à produção de alimentos. Na agricultura e produção de alimentos, a revolução da biotecnologia se mostrou magnífica, colocando no mercado variedades mais produtivas, mais nutritivas e mais seguras. O potencial da biotecnologia é imenso e os alimentos geneticamente modificados (GMs), enriquecidos com aminoácidos essenciais, vitaminas e outros nutrientes, em breve estarão nas prateleiras dos supermercados em diferentes países.

Algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a segurança desses produtos. Biossegurança é assunto da mais alta importância e seriedade. A Biossegurança estuda os riscos de efeitos adversos da biotecnologia para a saúde humana e animal e para o meio ambiente. A segurança dos produtos GMs não pode ser definida com base em “achismos”. Não é porque se ouviu falar que alguém utilizou estes produtos e não se observou qualquer efeito negativo que se pode dizer que ele é seguro. A segurança dos transgênicos deve ser analisada e estabelecida com base em critérios científicos, seguindo metodologias com rigor estatístico. A aprovação ou reprovação de uma determinada variedade transgênica deve, portanto, ser definida com base em resultados de pesquisa científica.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnicocientífico para definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e os efeitos adversos ao meio ambiente e o relatório desse estudo é o Rima – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. O EIA-Rima deve ser realizado, com bases científicas, sempre que houver riscos de degradação do meio ambiente. A CTNBio, órgão governamental constituído por ecólogos, biólogos, biotecnólogos, agrônomos dentre outros, é responsável pela análise da segurança dos organismos geneticamente modificados para a saúde humana e para o meio ambiente. É, portanto, competência da CTNBio analisar os efeitos dos OGMs para o meio ambiente e requerer, quando julgar necessário o EIA.

No caso da soja transgênica, avaliado pela CTNBio em 1998, os riscos de efeitos adversos para o meio ambiente foram analisados com base na sua biologia reprodutiva e na distribuição geográfica de seus parentes sexualmente compatíveis. Esses parâmetros indicaram que não existia razão científica para se suspeitar de qualquer risco de efeito adverso de tais variedades para o ecossistema brasileiro. Primeiro porque a soja é uma espécie exótica no Brasil. Ela foi aqui introduzida em 1842, à semelhança do café, eucalipto, arroz, trigo, citros e da maioria das espécies hoje cultivadas pelo agricultor brasileiro. A soja é nativa da China e somente nesse país, no Japão, na Coréia, em Taiwan e na Rússia é que se encontram espécies que se cruzam com a soja. Adicionalmente, a soja é uma espécie que se reproduz por autofecundação, isto é, o pólen fecunda a própria flor.

Dessa forma, a taxa de cruzamento natural entre duas plantas de soja é extremamente baixa. Não existe, portanto, razões científicas para se exigir o EIA-Rima neste caso. Foi essa a razão que levou a CTNBio a dispensar a exigência do EIA para a soja. Se houvesse qualquer lógica científica que justificasse um procedimento diferente, a CTNBio, uma comissão de renomados cientistas, não teria aprovado a recomendação de liberação da soja para plantio no Brasil sem qualquer voto contra, inclusive com o voto dos representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Adicionalmente, o gene de tolerância a herbicida introduzido na soja não oferece riscos para o meio ambiente, pois não altera a habilidade das plantas colonizarem ou invadirem o meio ambiente. Estes genes não conferem qualquer vantagem adaptativa às plantas modificadas. Finalmente, não há razão científica para se exigir EIA-Rima no caso da soja tolerante a herbicidas.

Aluízio Borém é agrônomo, Ph.D. em Genética e Melhoramento, pesquisador da Universidade de Viçosa e conselheiro do CIB.