Dúvidas sobre transgênicos? A gente responde!
CTNBio é a sigla para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, responsável por avaliar cada pedido de pesquisa ou comercialização de transgênicos no País e só libera um produto transgênico após testes de biossegurança.
Ler MaisPor: Elibio Rech em 18-04-2018|Categorias: Regulamentação|Marcadores: CTNBio, regulamentação, biossegurança
Sim. Relatório da Comissão Europeia referente aos anos de 1985 a 2000 reitera que os transgênicos são ainda mais seguros do que as plantas e os alimentos convencionais. Outro estudo da Comissão Europeia, feito de 2001 a 2010, concluiu que os transgênicos não apresentam mais riscos do que as tecnologias de melhoramento convencional de plantas.
Ler MaisPor: Adriana Brondani em 06-02-2017|Categorias: Regulamentação|Marcadores: Europa, biossegurança, transgênicos
A legislação brasileira prevê diversas formas de punição para infrações tanto na pesquisa quanto na comercialização de OGM, como advertência, multa, apreensão e suspensão da venda de produtos e seus derivados. Há, ainda, o risco de embargo da atividade, interdição parcial ou total do estabelecimento e até suspensão ou cancelamento do registro.
Ler MaisPor: Vasco Ariston de Carvalho Azevedo em 22-10-2016|Categorias: Regulamentação|Marcadores: CTNBio, lei, biossegurança
Nos Estados Unidos, a aprovação de produtos biotecnológicos depende de órgãos como a Food and Drug Administration (FDA), o Departamento de Agricultura (USDA) e a Agência de Proteção Ambiental (EPA). Já na União Europeia (UE), quem faz o acompanhamento dos produtos de origem biotecnológica é a Comissão do Parlamento da comunidade.
Ler MaisPor: Lúcia de Souza em 21-10-2016|Categorias: Regulamentação|Marcadores: biotecnologia, Europa, biossegurança
O uso de técnicas e métodos de engenharia genética e a realização de pesquisas com OGM no país só podem ser desenvolvidos por pessoas jurídicas. Toda instituição ou empresa deve formar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), obter da CTNBio o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) e indicar um técnico responsável para cada projeto.
Ler MaisPor: Adriana Brondani em 21-10-2016|Categorias: Regulamentação|Marcadores: CTNBio, empresa, transgênicos
A Lei 11.105/05 estabelece medidas de controle que vão desde a criação de produtos até seu monitoramento no mercado. Entre elas, está a exigência de que toda instituição de pesquisa tenha Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), além de que se analise cada pedido de pesquisa e liberação comercial.
Ler MaisPor: Elibio Rech em 21-10-2016|Categorias: Regulamentação|Marcadores: CTNBio, biossegurança, aprovação