A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou ontem (8) que a União Européia (UE) violou as regras de comércio internacional ao barrar, em alguns de seus países-membros, as importações de alimentos geneticamente modificados.

O julgamento preliminar do painel da OMC, realizado em Bruxelas, concluiu que a UE colocou em prática um veto efetivo contra as importações de alimentos transgênicos nos últimos seis anos. Em um processo que está sendo acompanhado de perto por especialistas devido ao seu possível impacto no comércio mundial de produtos transgênicos, a OMC determinou que seis países do bloco – Alemanha, Áustria, França, Grécia, Itália e Luxemburgo – infringiram regras ao aplicar seus próprios vetos na comercialização e importação de transgênicos.

Pelo relatório, a OMC concluiu que a UE discriminou o uso de sementes transgênicas sem evidências científicas adequadas. A decisão ë considerada uma das mais complicadas pelos representantes da OMC, que analisaram cerca de mil páginas de documentos. A decisão foi postergada por diversas vezes desde o ano passado e diplomatas disseram que tiveram de estudar atentamente as informações.

A decisão ainda não abre os mercados da Europa aos transgênicos – onde alguns governos estão relutando para adotar as regras que a Comissão Européia determina sobre as culturas transgênicas. Mas pode criar um precedente para uma futura abertura do mercado europeu a produtos de países como China, Brasil, índia, Indonésia, Japão, Rússia, México, Nova Zelândia e Austrália.

Fonte: Valor Econômico – 08 de fevereiro de 2006