O projeto de lei sobre os organismos geneticamente modificados (OGM), destinado a substituir na legislação francesa uma norma da União Européia (UE) de 2001, recebeu nesta quinta-feira, 22, a aprovação definitiva do Parlamento francês.

O Senado aprovou o texto por 183 votos a favor (os da maioria conservadora, essencialmente) e 43 contra, dois dias depois que, em um ambiente muito tenso, a Câmara dos Deputados ratificou a regra por 289 contra 221. A futura norma, que surgiu do debate nacional realizado no segundo semestre do ano passado sobre o meio ambiente, reconhece a liberdade de consumir e produzir “com ou sem OGM”. Seu objetivo é esclarecer as condições de cultivo de plantas transgênicas e sua coexistência com os cultivos tradicionais, em cumprimento à citada normativa da União Européia de 2001 sobre os OGM.

Os senadores socialistas decidiram não participar da votação no Senado, enquanto os comunistas e Verdes votaram contra, ao término de um debate que ocorreu em um ambiente tranqüilo.

A história do projeto de lei sobre os OGM, que deu origem a episódios embaraçosos para o partido conservador do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o Governo, não terminou: a oposição de esquerda indicou que recorrerá do texto amanhã mesmo perante o Conselho Constitucional.

O ministro de Ecologia, Jean-Louis Borloo, alega que o texto respeita “os princípios de equilíbrio” adotados no debate nacional sobre o meio ambiente, e afirma que “enquadrará os OGM da forma mais rigorosa e protetora possível”.

A oposição de esquerda e os ecologistas afirmam que o texto é muito favorável aos pró-OGM e vai contra os princípios adotados no citado debate nacional.

Fonte: Agência Efe e Estadão.com – 22 de maio de 2008