Um grupo de pesquisadores ligados ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) reuniu em 10 de fevereiro de 2004, em Brasília, jornalistas de diversas regiões do País num workshop sobre o novo Projeto de Lei (PL) de Biossegurança. O objetivo desse encontro foi analisar as normas e mecanismos de fiscalização dos organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil. O evento contou com a participação dos professores da Unicamp José Maria da Silveira e Marcelo Menossi, a advogada Patrícia Fukuma e o engenheiro agrônomo Elíbio Rech, da Embrapa.

A advogada Patrícia Fukuma – presidente da Subcomissão de Alimentos da OAB-SP – deu início ao evento abordando alguns pontos-chave que norteiam o PL em tramitação no Congresso. “O texto é confuso e cria um grande conflito entre as legislações de meio ambiente e de biossegurança”, afirmou Fukuma. Segundo ela, se o objetivo deste PL é eliminar as divergências existentes e traçar um novo rumo para a utilização desta ferramenta, ele não cumpre seu papel.

 As conseqüências da nova legislação para a pesquisa no Brasil foram apresentadas pelo professor do Departamento de Genética de Evolução da Unicamp, Marcelo Menossi. Para ele, por mais que o governo demonstre interesse em inserir a biotecnologia em seu planejamento estratégico, existe uma série de empecilhos na utilização desta ciência como fonte de desenvolvimento no país.

José Maria da Silveira, professor do Instituto de Economia da Unicamp, levantou questões referentes à lei e o mercado de OGMs no Brasil e no exterior. “A idéia de separar a pesquisa da comercialização é completamente equivocada, pois enforca o processo na etapa que nos daria maior competitividade no mercado externo”, comentou Silveira.

O último painel do workshop, que abordou as conseqüências da nova legislação no setor empresarial, foi apresentado pelo pesquisador da Embrapa, Elíbio Rech. Ele afirmou que a biotecnologia pode potencializar o uso da biodiversidade brasileira, como ferramenta que permita aumentar a competitividade do País no mercado externo. “Nós somos eficientes e temos os produtos, mas estamos de mãos atadas neste momento”, afirma Rech.