Um grupo de pesquisadores ligados ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) debateu, na manhã de ontem, durante um workshop realizado em São Paulo, a questão das regras para rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM). O encontro contou com a presença da advogada Mônica Cibeli Amâncio, da Embrapa; do professor Flávio Finardi, da USP; da pesquisadora Alda Lerayer, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital); e da socióloga e vice-presidete do Instituto Brasileiro de Educação para o Consumo de Alimentos (IBCA), Maria Inês Fornazaro.

A advogada Mônica Cibeli abriu as discussões abordando alguns pontos-chave sobre a lei que obriga a rotulagem de produtos que contenham acima de 1% de OGMs em sua composição. “As normas foram estabelecidas para regulamentar o direito à informação do consumidor, mas são ineficazes em seu objetivo”, disse Mônica. Segundo ela, o rótulo, além de confundir o consumidor, não transmite informações úteis na decisão de compra.

A relação entre rotulagem e segurança alimentar de produtos que contêm OGMs foi apresentada por Flávio Finardi, professor do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da FCF/USP. Para ele, o limite de 1% estabelecido para se rotular um produto não possui relação alguma com seus níveis de segurança.

Alda Lerayer, pesquisadora do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), traçou um panorama de como deveria ser a rotulagem na prática, de acordo com as normas brasileiras. Segundo ela, seria muito difícil prover o cumprimento dessa lei, já que cerca de 75% dos alimentos que compõem o nosso cardápio são derivados da soja ou possuem organismos modificados em laboratório em sua composição.

A ex-diretora do Procon/SP e atual vice-presidente do IBCA, Maria Inês Fornazaro, discutiu os impactos da rotulagem para o consumidor final. Ela apresentou alguns dados de uma pesquisa realizada pelo IBCA com mais de 500 pessoas. A pesquisa constatou que grande parte dos consumidores lê o rótulo dos produtos, mas não compreende o significado das informações apresentadas. “Não adianta encher os rótulos com informações técnicas que não esclarecem o consumidor”, afirmou.


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