A partir do dia 27 de março, todos os alimentos dos supermercados brasileiros com mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados (GMs) em sua composição serão obrigados a aplicar o símbolo criado para identificar os transgênicos. Um T centralizado num triângulo é o emblema. A desobediência da lei pode resultar em multas de R$ 200 a R$ 3 milhões. Em entrevista ao CIB, o pesquisador Airton Vialta, vice-diretor do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), defende que é desnecessária a obrigatoriedade de rotulagem em caso de equivalência substancial dos produtos, como ocorre nos EUA. Ele afirma que o Ital deve criar em breve um grupo de trabalho para acompanhar a questão.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

CIB – O que você acha do símbolo designado para os transgênicos? Será que a população já sabe identificá-lo?
Airton Vialta – Eu acho um símbolo ruim, inadequado. Passa a idéia de que o produto é perigoso, o que não é verdade. Acredito que a população ainda não saiba identificá-lo, pois não tenho visto nenhuma divulgação de massa. Pode-se até afugentar o consumidor, o que significa conseqüências imprevisíveis ao mercado e à indústria alimentícia.
Não sou favorável à adoção deste símbolo porque não ajuda em nada no processo de escolha e de informação para o consumidor. Na verdade, a aplicação do emblema e o monitoramento deverão trazer mais um repasse de custos ao usuário. E aí está a questão: quem deve pagar a conta?

CIB – Como tal problema foi resolvido nos Estados Unidos, onde os alimentos geneticamente modificados são consumidos há dez anos?
Vialta – Podemos afirmar que a Food and Drugs Administration (FDA) é um órgão sério e exigente para colocar alimentos no mercado. Só isso já é uma certificação de segurança. O mais importante é que o consumidor saiba que está comprando um produto previamente testado e assegurado por órgãos idôneos.
Os EUA, assim como o Canadá e outros países, adotaram o caminho mais simples e prático para a rotulagem, que é o conceito da equivalência substancial. A transgenia é uma técnica de produção e ninguém coloca nas embalagens quais as técnicas foram utilizadas para fabricar aquele determinado alimento. Portanto, eu sou alinhado com o princípio da equivalência. Ou seja, se um derivado de milho geneticamente modificado tem exatamente as mesmas propriedades substanciais do milho comum, então tudo bem, não é necessário rotular isso.
Por outro lado, se o milho contém uma proteína da castanha-do-pará, por exemplo, reconhecidamente alergênica em algumas pessoas, aí precisamos informar. Neste caso será uma rotulagem produtiva, pois a informação será muito útil para as pessoas alérgicas à castanha.

CIB – Neste caso, onde o símbolo dos transgênicos deveria aparecer?
Vialta – Em algum lugar perto da lista dos ingredientes ou da tabela nutricional.

CIB – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça vai fiscalizar uma lista apresentada pelo Ministério da Saúde. Você acha que vai funcionar? Porquê?
Vialta – Uma medida dessa natureza exige um monitoramento muito grande. Estamos falando de uma ação de dois ministérios e isso costuma dar problemas operacionais. Repito: quem vai pagar a conta? É muito complicado e oneroso esse processo, pois é preciso colher amostragens e fazer testes científicos de uma variedade enorme de produtos. Por isso acho que os americanos foram mais práticos.

CIB – Quais os derivados de alimentos geneticamente modificados disponíveis para o consumidor brasileiro?
Vialta – A lista é grande demais, com várias marcas à disposição. Se contarmos só os derivados de soja, temos farelo, farinha, frações protéicas para hambúrgueres e embutidos, sopas, uma infinidade de sucos e leite infantil. Com o milho acontece a mesma coisa: massas de bolo, farinha, doces, salgadinhos, complementos alimentares. Com o tomate vem a família de molhos, catchup e toda a série de pizzas e massas prontas para cozinhar. Temos também de contar os derivados de batata e trigo.
Enfim, boa parte do que se encontra nas prateleiras dos supermercados certamente contém algum ingrediente derivado de alimento GM. Isso é só o começo. Daqui a pouco tempo, se continuarmos com essa legislação, também teremos de rotular carnes bovinas e suínas, pois já existem pesquisas com animais geneticamente modificados que produzem mais leite, por exemplo.