Lei de Biossegurança

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Avaliar é preciso, produzir também

A avaliação de impactos vem se impondo nos últimos 15 anos para cumprir a tripla função de definir prioridades de pesquisa, avaliar impactos de difusão dos resultados e gerar parâmetros para prospecção tecnológica.

02/04/2007|Marcadores: , , , , , , , |

A regulação da Biotecnologia no Brasil: muito barulho por nada

O cultivo de variedades transgênicas resistentes a insetos é realizado desde 1996, tendo sido adotado inicialmente nos Estados Unidos, México e Austrália e, logo em seguida, difundido na Argentina e no Canadá, ativos participantes do mercado internacional de produtos agrícolas.

28/02/2007|Marcadores: , , , , , , |

Pela avaliação científica e responsável dos transgênicos

Discussões infundadas e sem base científica têm comprometido profundamente a adoção da biotecnologia no Brasil. Essa falta de objetividade no tratamento da questão vem resultando em entraves burocráticos, indefinições jurídicas e, em alguns casos, até na edição de instrumentos legais que impedem essa opção por parte do agricultor, o que fere seu direito natural de […]

30/08/2005|Categorias: Notícias|Marcadores: , , |

A constitucionalidade da Lei de Biossegurança

A Ação Direta de Insconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal, questionando alguns artigos da nova Lei de Biossegurança, apresenta, de forma equivocada, como um de seus fundamentos principais, a afronta ao princípio da precaução.

Os avanços da Lei de Biossegurança em relação aos organismos geneticamente modificados

Eduardo Romano

No dia dois de março de 2005, a Câmara dos Deputados aprovou a nova Lei de Biossegurança, que se constitui em um marco na história da pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs).

A redação do texto baseou-se […]

08/03/2005|Marcadores: , , , , , , , , , |

Resistência sem consistência aos transgênicos

As dificuldades para a aprovação definitiva da Lei de Biossegurança residem hoje, principalmente, na resistência de certos grupos religiosos, encorajados por alguns ambientalistas, em relação à parte que trata de permitir o uso de células-tronco para fins de pesquisa.